CONFIGURAÇÃO APLICADA A APARELHO PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Nos desenhos do cumprimento, a representação da forma plástica não corresponde à do depósito: a configuração da estrutura metálica difere da inicial, tendo-se modificado o posicionamento de algumas grades e incluindo-se outras estruturas, como a própria cobertura do aparelho e as inscrições textuais no centro do hexágono, ambas as quais não foram ilustradas nos desenhos originais. Por fim, nota-se que todas as estruturas posicionadas no solo foram suprimidas. Por caracterizar alteração de matéria, o cumprimento não foi satisfatório.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 20140005893 UF: RJ Data: 11/02/2014 Hora: 11:17)

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual aprsentação de imagens;2. apresentar novo conjunto de imagens do objeto, com alta qualidade de definição, nas vistas em perspectiva, frontal, posterior, inferior, superior e laterais, em sua forma completa, sem cortes e em fundo neutro.3. numerar páginas e figuras conforme instrução normativa 13/2013. Ex.: figura 1, figura 2, etc. e páginas 1/4, 2/4, etc.

72

Tendo em vista a caracterização de erro formal na publicação do despacho de concessão, anulo publicação de decisão (código 39) da RPI 2310 para reexame da matéria.Referente RPI: 2310 - Cód. 39, Publicado: 14/04/2015

Concessão do registro

#39

Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 20140005893 UF: RJ Data: 11/02/2014 Hora: 11:17)