Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 25/01/2019.
24/09/2019
RPI 2542
Concessão do registro
#39
16/02/2016
RPI 2354
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Existem inconsistências na indicação das figuras 3, 4 e 5 no relatório descritivo. Indicar corretamente correspondência entre vistas e figuras, mencionando qual (is) vista (s) guarda (m) simetria.2. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
