Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ROLDANA de DUCASSE BRASIL ESTRUTURAS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES - REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
16/09/2025
RPI 2854
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): DUCASSE BRASIL ESTRUTURAS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES - REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e Requerente(s): MARCUS AUGUSTO RIGO / Procurador(es): LUIZ FERNANDO CAMPOS STOCK, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
24/07/2018
RPI 2481
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870170072018, de 25/09/2017.Interessado(s): MARCUS AUGUSTO RIGO.Procurador(es): LUIZ FERNANDO CAMPOS STOCK
17/10/2017
RPI 2441
Concessão do registro
#39
16/02/2016
RPI 2354
Exigência técnica
#34
Objeto aparenta ser determinado pela função. Demonstrar ornamentalidade. Atender à seguinte exigência:1. Cancelar relatório descritivo e apresentar novo relatório sem qualquer menção a vantagens funcionais, exequibilidade técnica, fabricação, materiais utilizados, formas de encaixe, nomes de peças ou elementos funcionais ou demais informações que não sejam referentes às características ornamentais do objeto;2. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.3. harmonizar pedido conforme exigências.
