Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PRODUTO VEGETAL DE RAIZ de MCCAIN FOODS LIMITED — classe Locarno 01-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Pedido depositado em 23/01/2014 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 01/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
403
Anulado despacho de petição prejudicada, publicado na RPI 2840, por estar o registro sub judice.
01/07/2025
RPI 2843
699
Ato pretendido não é aplicável tendo em vista a situação do pedido: registro nulo.
10/06/2025
RPI 2840
462
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: nº 52402.002194/2025-15Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 12ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2)Ação Ordinária nº: 00408.023291/2025-98Autor: MCCAIN FOODS LIMITED.Réus: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPIREGISTRO SUB-JUDICE
25/03/2025
RPI 2829
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
07/01/2020
RPI 2557
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
20/12/2016
RPI 2398
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
20/12/2016
RPI 2398
50
Por ocasião do exame de mérito e visando melhor adequação do registro à Classificação Nacional (52), alterada a classe principal para 01-01 - PRODUTOS DE PADARIA, BISCOITOS, MASSAS, MACARRÃO E OUTROS CEREAIS, CHOCOLATES, CONFEITARIA, SORVETES
29/11/2016
RPI 2395
39.5
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 018150007992, DE 21/07/2015. INTERESSADO: José Carlos Tinoco Soares Júnior
01/09/2015
RPI 2330
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
