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Desenho Industrial302014000285

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PRODUTO VEGETAL DE RAIZ

MCCAIN FOODS LIMITED

ExtintoLocarno 01-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PRODUTO VEGETAL DE RAIZ de MCCAIN FOODS LIMITED — classe Locarno 01-01
Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Andamento no INPI

  1. Extinto10/06/25

Registro concedido em 05/05/2015 e depois extinto em 10/06/2025. A proteção terminou.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

01/07/2025

RPI 2843

403

Anulado despacho de petição prejudicada, publicado na RPI 2840, por estar o registro sub judice.

10/06/2025

RPI 2840

699

Ato pretendido não é aplicável tendo em vista a situação do pedido: registro nulo.

25/03/2025

RPI 2829

462

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: nº 52402.002194/2025-15Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 12ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2)Ação Ordinária nº: 00408.023291/2025-98Autor: MCCAIN FOODS LIMITED.Réus: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPIREGISTRO SUB-JUDICE

07/01/2020

RPI 2557

Nulidade declarada

200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

27/03/2018

RPI 2464

Ciência do parecer de nulidade

205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

20/12/2016

RPI 2398

Nulidade instaurada

40

Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.

20/12/2016

RPI 2398

Parecer de nulidade

41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.

29/11/2016

RPI 2395

50

Por ocasião do exame de mérito e visando melhor adequação do registro à Classificação Nacional (52), alterada a classe principal para 01-01 - PRODUTOS DE PADARIA, BISCOITOS, MASSAS, MACARRÃO E OUTROS CEREAIS, CHOCOLATES, CONFEITARIA, SORVETES

01/09/2015

RPI 2330

39.5

REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 018150007992, DE 21/07/2015. INTERESSADO: José Carlos Tinoco Soares Júnior

05/05/2015

RPI 2313

Concessão do registro

39

Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.

30/12/2014

RPI 2295

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (Protocolo: 18140001587 UF: SP Data: 23/01/2014 Hora: 14:57)