01/07/2025
RPI 2843
403
Anulado despacho de petição prejudicada, publicado na RPI 2840, por estar o registro sub judice.
Desenho Industrial302014000285
MCCAIN FOODS LIMITED
Registro concedido em 05/05/2015 e depois extinto em 10/06/2025. A proteção terminou.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
01/07/2025
RPI 2843
Anulado despacho de petição prejudicada, publicado na RPI 2840, por estar o registro sub judice.
10/06/2025
RPI 2840
Ato pretendido não é aplicável tendo em vista a situação do pedido: registro nulo.
25/03/2025
RPI 2829
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: nº 52402.002194/2025-15Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 12ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2)Ação Ordinária nº: 00408.023291/2025-98Autor: MCCAIN FOODS LIMITED.Réus: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPIREGISTRO SUB-JUDICE
07/01/2020
RPI 2557
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
27/03/2018
RPI 2464
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
20/12/2016
RPI 2398
40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
20/12/2016
RPI 2398
41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
29/11/2016
RPI 2395
Por ocasião do exame de mérito e visando melhor adequação do registro à Classificação Nacional (52), alterada a classe principal para 01-01 - PRODUTOS DE PADARIA, BISCOITOS, MASSAS, MACARRÃO E OUTROS CEREAIS, CHOCOLATES, CONFEITARIA, SORVETES
01/09/2015
RPI 2330
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 018150007992, DE 21/07/2015. INTERESSADO: José Carlos Tinoco Soares Júnior
05/05/2015
RPI 2313
39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
30/12/2014
RPI 2295
31
Notificação de depósito (Protocolo: 18140001587 UF: SP Data: 23/01/2014 Hora: 14:57)
Do mesmo titular