Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
21/01/2020
RPI 2559
Dados do pedido
Número
302014000187Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
A. D. (pessoa física)
SC, BR
Autores
A. D. (pessoa física)
SC, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
21/01/2020
RPI 2559
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160025290, de 03/06/2016.
22/11/2016
RPI 2394
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
26/04/2016
RPI 2364
#34
1.Cancelar a atual apresentação de figuras. 2.Apresentar novo conjunto de figuras correspondentes entre si: a volumetria sobreposta com contornos curvos (3) está representada de maneira diferente entre as figuras 1 e 1.1 e 2 e 2.1; a indicação numérica 6 está sinalizando áreas diferentes do objeto nas figuras 1 e 1.1; na figura 1 a haste parece ocupar apenas parte frontal da área superior do objeto, sendo a parte posterior mais baixa; com isso temos as laterais diferentes entre si e diferentes das vistas frontal e posterior. O novo conjunto de figuras deve ser formado pelas vistas frontal, posterior, superior, inferior, laterais e perspectiva de cada objeto. Caso haja vistas idênticas, basta apresentar uma delas e informar a ocorrência no relatório descritivo.3.Adequar o relatório descritivo às novas figuras. Suprimir informação sobre modo de uso / funcionalidade (deslocável). Na margem esquerda junto ao texto as linhas devem ser numeradas a partir da 5ª, de 5 em 5, reiniciando a cada folha. Não numerar parágrafos.
22/12/2015
RPI 2346
#34
Título com expressões desnecessárias. Remissão das figuras fora do padrão normativo. Atender às seguintes exigências:1. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em tampa";2. cancelar atual relatório descritivo e apresentar novo indicando claramente nas vistas se tratar de variante do objeto, aplicando o padrão numérico de acordo com a normativa. Ex.: figura 1.1, 1.2(principal), figura 2.1, figura 2.2(variante). (Art 20, inciso III e Art. 26, inciso IV)3. cancelar a atual apresentação de imagens e reapresentá-las respeitando o padrão acima mencionado; a atual figura 1 deve ser apresentada com alça abaixada.4. harmonizar pedido conforme exigências.
16/09/2014
RPI 2280
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 17140000014 UF: SC Data: 17/01/2014 Hora: 14:32)
22/07/2014
RPI 2272
Proteção de design industrial
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