Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM MÓVEL DO TIPO ESTANTE — classe Locarno 06-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
10/09/2024
RPI 2801
462
<p style="text-align: justify;">NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO BR 30 2013 006726-2, depositado em 23/12/2013.DECIDIU-SE QUE O MESMO ATENDE O REQUISITO ORIGINALIDADE. FOI MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE DECLAROU A VALIDADE E A EFICÁCIA DOS REGISTROS EM COMENTO. DECISÃO TRANSITADAEM JULGADO. APELAÇÃO CÍVEL 1ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRF DA 2ª REGIÃO.PROCESSO JUDICIAL Nº 0035077-08.2017.4.02.5101 (2017.51.01.035077-7).Origem: 25ª VF/RJ. Retificação de Texto de Decisão Judicial Transitada em Julgado Publicada na RPI 2741, de 11/07/2023.</p>
12/12/2023
RPI 2762
53
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO BR 30 2013 006726-2, depositado em 23/12/2013.DECIDIU-SE QUE O MESMO NÃO ATENDE O REQUISITO ORIGINALIDADE. FOI MANTIDA A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE DECLAROU A VALIDADE E A EFICÁCIA DOS REGISTROS EM COMENTO. DECISÃO TRANSITADAEM JULGADO. APELAÇÃO CÍVEL 1ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRF DA 2ª REGIÃO.PROCESSO JUDICIAL Nº 0035077-08.2017.4.02.5101 (2017.51.01.035077-7).Origem: 25ª VF/RJ
18/07/2023
RPI 2741
214
Sub-judice: Ação Ordinária Vigésima Quinta VF (RJ) nº 0035077-08.2017.4.02.5101 e INPI nº 52400.51458/2017-74 (Ação de Nulidade do BR 30 2013 006726-2)
25/04/2017
RPI 2416
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/01/2017
RPI 2404
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ARISTANI CARLOS ANGONESE e Requerente(s): LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA / Procurador(es): LUCIANO SALVIATO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/07/2016
RPI 2377
54
Referente à Pet.: PR 015150000195 de 09/02/2015. Devolvidos 40 dias de prazo.
25/08/2015
RPI 2329
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (PR) 015140001267, de 17/07/2014, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA.Procurador(es): LUCIANO SALVIATO
