Última movimentação publicada pelo INPI: 19/04/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
BARDELLA INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA
00890462000121
SP, BR
Autores
V. M. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
19/04/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
A exigência publicada na RPI 2272, em 22/07/2014, não foi cumprida satisfatoriamente. 1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
27/10/2015
RPI 2338
Exigência técnica
#34
1. O pedido deverá ser dividido.1.1. Manter no presente pedido o objeto reivindicado na Fig. 1.1.2. O primeiro pedido dividido deverá conter o objeto reivindicado na Fig. 8.1.3. O segundo pedido dividido deverá conter o objeto reivindicado na Fig. 15.1.4. O terceiro pedido dividido deverá conter o objeto reivindicado na Fig. 22.2. O título do pedido deverá ser reescrito de maneira breve e concisa, indicando em poucas palavras o objeto da proteção (ex.: configuração aplicada em mesa).3. Apresentar novos relatórios descritivos e novas reivindicações em cada pedido, considerando as modificações ocasionadas pela divisão do pedido atual.4. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual do pedido, não foi possível perceber características ornamentais nos objetos ora reivindicados. No caso de as formas pleiteadas possuírem aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma de cada um dos objetos compõem estes aspectos ornamentais.
