Última movimentação publicada pelo INPI: 22/12/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
W. D. (pessoa física)
PR, BR
Autores
W. D. (pessoa física)
PR, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
22/12/2015
RPI 2346
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Apresentar novo conjunto de figuras numerado conforme o seguinte padrão: objeto principal (Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig 1.3, etc); e primeira variante (Fig. 2.1, Fig. 2.2, Fig 2.3, etc).2. Apresentar novo relatório descritivo que se limite a descrever sucintamente as características da forma do objeto reivindicado. Suprimir todos os trechos que descrevam materiais, métodos de fabricação, aspectos técnico-funcionais (formas de fixação, engate, encaixe) e qualquer outra especificação de uso ou montagem. Adaptar o relatório à correção da numeração das figuras.3. Alterar o título para: Configuração aplicada em sabre de motosserra. 4. Alterar a reivindicação para: Configuração aplicada em sabre de motosserra por ser substancialmente conforme as figuras e variantes em anexo.5. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
