Desenho industrial CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL EM CADEIRA de TRAMONTINA DELTA S/A — classe Locarno 06-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
25/09/2018
RPI 2490
75
Disponibilizada em 19/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180031420.
02/05/2018
RPI 2469
75
Disponibilizada em 11/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180028574.
17/04/2018
RPI 2467
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/03/2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
20/12/2016
RPI 2398
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
20/12/2016
RPI 2398
39.5
REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITOPet. 016150000740, de 23/04/2015. Interessado: Creazione Marcas e Patentes Ltda.
