Última movimentação publicada pelo INPI: 02/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
PLASC PLÁSTICOS SANTA CATARINA LTDA
79427589000169
SC, BR
Autores
A. S. (pessoa física)
SC, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Pedido arquivado
#139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
02/12/2025
RPI 2865
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado DIRMA publicado na RPI 2753 de 10 de outubro de 2023, alínea c), tomando como referências as figuras apresentadas no ato do depósito, formula(m)-se a(s) seguinte(s) exigência(s): Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual de Desenhos Industriais, reapresentar as figuras do depósito, em formato .jpg, sem alteração de matéria e correspondentes entre si. Ao reapresentar as figuras no formato solicitado, o relatório e a reivindicação serão gerados automaticamente pelo sistema de peticionamento eletrônico. Caso as figuras ou esses documentos sejam também apresentados como anexos em pdf, os mesmos serão desconsiderados, podendo ainda ocasionar a formulação de nova exigência. Para saber como proceder, veja o item 3.5.2, letra G, do Manual de Desenhos Industriais, disponível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio.
09/09/2025
RPI 2853
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
28/08/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160029554, de 18/06/2016.
22/11/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
19/04/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Reapresentar somente as atuais imagens das figuras 1.1, 2.1 e 3.1, corrigindo a apresentação. As abas superiores do padrões estão esticadas. O fechamento do padrão não corresponde à forma fechada. Segundo a nova normativa de número 44/2015, não é mais necessário apresentar o padrão aplicado ao objeto. Harmonziar desenhos.
23/02/2016
RPI 2355
Exigência técnica
#34
Título fora do padrão normativo. Atender às seguintes exigências:1. corrigir o título do pedido para "Padrão ornamental aplicado em embalagem";2. cancelar a atual apresentação de imagens do padrão;3. apresentar novo conjunto de imagens dos padrões na forma planificada (todas as faces da embalagem planificadas em uma só imagem) e outra imagem com o padrão aplicado sobre a embalagem, sendo esta com linhas tracejadas e o padrão com linhas contínuas e uniformes. Ver instrução normativa 13/2013 em seu artigo 33. Observação: o desenho industrial não protege cores. Basta apresentar as imagens em preto e branco.4. harmonizar pedido conforme exigências.
