Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CONJUNTO DE ESTANTES METÁLICAS
MODULARES PARA SUPORTE DE CAIXAS PORTA-OBJETOS de VERTICAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP — classe Locarno 06-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 25/10/2023.
01/10/2024
RPI 2804
Concessão do registro
#39
15/12/2015
RPI 2345
Exigência técnica
#34
1. O pedido deverá ser dividido:1.1. Manter no presente pedido os objetos das figuras 1.1, 2.1, 3.1 e 4.1.1.2. O primeiro pedido dividido deverá conter o objeto da figura 5.1.2. Apresentar novos relatórios descritivos e novas reivindicações em cada pedido, considerando as modificações ocasionadas pela divisão do pedido atual.3. Retirar do relatório descritivo trechos que descrevem formas de encaixe, engate e fixação, bem como capacidade e dimensões.4. Alterar títulos para: Configuração aplicada em estante. Corrigir a ocorrência do título no relatório descritivo e na reivindicação.5. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
