CONFIGURAÇÃO APLICADA A DISPOSITIVO DE NAVEGAÇÃO ELETRÔNICO

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 08/10/2018.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.

74

Referente RPI: 2454 - Cód. 49, Publicado: 16/01/2018, por ter sido publicado com incorreções. Após a análise da petição 020150003745, de 18/02/2015, verifica-se que o objeto contido no documento de prioridade unionista EM 002215053-0001, de 05/04/2013 não corresponde ao objeto contido no depósito: no pedido nacional o requerente acrescenta dois elementos oblongos na parte central inferior da figura 5, que corresponde à vista traseira do objeto.

Concessão do registro

#39

Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.

49

Referente à reivindicação da Prioridade nº EM 002215053-0001, de 05/04/2013, por ter sido apresentada fora do prazo previsto no art. 99 da LPI: o documento somente foi apresentado em 18/02/2015, na petição 020150003745.

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação do pedido. O conteúdo do pedido difere do que consta no documento de prioridade. Apresentar os objetos reivindicados conforme representados na prioridade. Adaptar o relatório descritivo conforme necessário.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 20130081177 UF: RJ Data: 07/10/2013 Hora: 15:23)