Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
03/04/2018
RPI 2465
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170019583, de 24/03/2017.
11/04/2017
RPI 2414
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O objeto apresentado no cumprimento da exigência não corresponde ao objeto do depósito, configurando alteração de matéria: foi suprimido o eixo na parte frontal do assento, foi alterado o cinto e foi suprimido um dos furos da lateral do assento.
24/01/2017
RPI 2403
Exigência técnica
#34
Cumprimento de exigência insatisfatório. O depositante deve adequá-lo apresentando:1.Relatório Descritivo, de caráter opicional, de acordo com o exposto no artigo 15 da IN44/15;2.As folhas referentes ao Relatório Descritivo, de caráter opicional, devem ser numeradas de forma exclusiva para o relatório:: 1/1; 1/2; 1/3 etc;3.Reinvidicações, também de caráter opicional, de acordo com o exposto no artigo 15 da IN44/15;4. A folha referentes às Reinvidicações, de caráter opicional, também devem ser numeradas de forma exclusiva: 1/1; 1/2; 1/3 etc;5.Os desenhos das vistas ortogonais: frontal, posterior, superior, lateral esquerda, lateral direta e perspectiva, do balanço devem conter o objeto montado;6.As folhas referentes aos Desenhos devem ser numeradas de forma exclusiva, conforme exposto na AN44/15: 1/1; 1/2; 1/3 etc.
19/04/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Alterar o campo de aplicação, que deve servir apenas para identificar o objeto de maneira sucinta, sem mencionar materiais, funcionamento ou vantagens práticas. Sugerimos artigos de diversão e entretenimento.3. Apresentar novo conjunto de figuras mostrando o objeto conforme depósito, suprimindo apenas o boneco, que não faz parte do objeto. Na atual apresentação algumas partes do objeto foram suprimidas. As figuras devem ser apresentadas em escala maior para que se possa analisar os detalhes de sua forma. Evitar sombreamentos.4. Adequar o relatório descritivo às novas figuras.
13/10/2015
RPI 2336
Exigência técnica
#34
Reformular o título do pedido para " Configuração aplicada em balanço".Apresentar novo relatório descritivo suprimindo trechos explicativos, material utilizado e dimensões. O novo relatório deverá descrever, apenas, as características configurativas do objeto.Cancelar as figuras atuais e apresentar um novo conjunto de figuras ilustrando somente o balanço, sem a figura de boneco, na sua forma montada e sem conter medidas. As figuras deverão ilustrar o objeto em perspectiva, vista frontal, vista posterior, vista lateral, vista superior e vista inferior.Adequar o relatório descritivo em razão das exigências.
