Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM MOLDURA. de PERMAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP — classe Locarno 12-16. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
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EMENTA: Propriedade Industrial – Desenho Industrial. Primeiro Parecer Técnico em
13/10/2026
RPI 2910
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EMENTA: Propriedade Industrial ? Desenho Industrial. Primeiro Parecer Técnico em Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado contra decisão de 1ª Instância que concedeu o registro em epígrafe. Registro extinto. Proposta de Declaração de Nulidade do registro, à época de sua concessão, nos termos do art. 113.
13/10/2026
RPI 2910
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 04/10/2018.
16/04/2019
RPI 2519
Nulidade instaurada
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.
04/09/2018
RPI 2487
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 111 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI.Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do EUIPO e na internet, localizaram-se registros anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela: BR302013004054-2, de 05/07/2013.
04/09/2018
RPI 2487
39.5
26/12/2017
RPI 2451
Exigência técnica de figuras
#136
Não conhecida a Pet (RJ) 020130081149, de 07/10/2013, de Exame quanto à novidade e originalidade, tendo em vista o inciso I do art. 219 da LPI (intempestiva).Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda.
