Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM PROTETOR DE PORTA de BOJO 1000 IND. E COM. DE ARTEFATOS PARA LINGERIE LTDA - ME — classe Locarno 08-09. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 24/09/2023
17/12/2024
RPI 2815
Concessão do registro
#39
24/11/2015
RPI 2342
Exigência técnica
#34
De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
