Última movimentação publicada pelo INPI: 24/11/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
MICRONS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.
80341175000100
PR, BR
Autores
J. N. (pessoa física)
PR, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial a forma comum ou vulgar.
24/11/2015
RPI 2342
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. A numeração das figuras deverá obedecer ao seguinte padrão: objeto principal (Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig 1.3, etc); primeira variação (Fig. 2.1, Fig. 2.2, Fig 2.3, etc); segunda variação (Fig. 3.1, Fig. 3.2, Fig 3.3, etc).2. Apresentar novo relatório descritivo que não contenha trechos que descrevam aspectos técnicos do uso do objeto, tais como fixação e ancoragem. Suprimir o segundo parágrafo. Adaptar o relatório à alteração na numeração das figuras.3. Alterar o título para: Configuração aplicada em grampo sextavado.4. Alterar a reivindicação para: Configuração aplicada em grampo sextavado por ser substancialmente conforme as figuras em anexo.5. Reescrever o campo de aplicação de maneira clara e precisa, determinando o segmento de produtos em que o objeto encontra sua aplicação.6. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
