Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
Alteração de sede.
06/08/2024
RPI 2796
Petição deferida
#270
06/08/2024
RPI 2796
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 12/09/2023 a 11/09/2028 (3º Período).
22/08/2023
RPI 2746
Petição de prioridade unionista
#47.3
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista. Em referência ao protocolo nº 020130081542, de 08/10/2013.
23/06/2020
RPI 2581
Concessão do registro
#39
08/12/2015
RPI 2344
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
