Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A APARELHO DE GINÁSTICA — classe Locarno 21-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/01/2017
RPI 2404
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
30/08/2016
RPI 2382
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: verificamos que o objeto do registro BR 30 2013 004039-9 não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida pelo artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores, conforme pode ser observado a partir dos documentos obtidos em 28/08/2015 nos seguintes endereços eletrônicos:<http://biacriselulu.blogspot.com.br/2011/02/ati-academia-da-terceira-idade.html><http://www.clickfozdoiguacu.com.br/pagina/prefeitura-de-foz-do-iguacu-inaugura-academia-da-terceira-idade-7706>.
20/10/2015
RPI 2337
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
06/10/2015
RPI 2335
Exigência técnica
#34
Título irregular, expressões desnecessárias. Atender às seguintes exigências:1. corrigir título do depósito para "configuração aplicada a aparelho de ginástica";2. corrigir campo de aplicação para "ginástica e esportes";3. harmonizar pedido conforme exigências.
