Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
111
Mantido o indeferimento do pedido de registro.
25/07/2017
RPI 2429
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160005510, de 19/02/2016.
16/11/2016
RPI 2393
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
22/12/2015
RPI 2346
Exigência técnica
#34
Objeto parece ser determinado pela função. Demonstrar ornamentalidade. Atender à seguinte exigência:1. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
