Última movimentação publicada pelo INPI: 06/10/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
E. C. (pessoa física)
PR, BR
Autores
E. C. (pessoa física)
PR, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
06/10/2015
RPI 2335
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido e apresentar novo pedido adequado a Instrução Normativa 13/2013.2. Alterar título para Configuração aplicada em filtro.3. Apresentar novo conjunto de figuras composto por vistas ortogonais de frente, posterior, superior, inferior e laterais, além da perspectiva. As figuras devem ser numeradas conforme o seguinte padrão: objeto principal (Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3, Fig. 1.4 e assim por diante); primeira variante (Fig. 2.1, Fig. 2.2, Fig. 2.3, Fig. 2.4 e assim por diante). 4. As figuras deverão ser nomeadas no relatório descritivo, por exemplo: a figura 1.1 corresponde à perspectiva, a figura 1.2 corresponde à vista superior, etc.5. Apresentar novo relatório descritivo adequado ao novo título e às novas figuras, mencionando claramente a qual objeto estas figuras se referem (principal ou variante). Não deve ser mencionado o modo de instalação (linhas 9 a 12). O campo de aplicação foi descrito duas vezes no relatório, com informações diferentes, quando deveria ter sido apresentado uma única vez, com a mesma informação que consta no formulário de depósito. 6. Contudo, deve-se observar que de acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
