Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 14/08/2018.
12/03/2019
RPI 2514
Concessão do registro
#39
08/12/2015
RPI 2344
Exigência técnica
#34
Imagens com numeração incorreta. Objeto parece ser determinado pela função. Demonstrar ornamentalidade. Atender às seguintes exigências:1. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais;2. cancelar atual apresentação de imagens;3. reapresentar o conjunto de imagens do objeto com as numerções corretas. Ficou faltando a figura 4;4. harmonizar pedido conforme exigências.
