Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A CONJUNTO DE BICO PULVERIZADOR — classe Locarno 15-99. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
28/11/2017
RPI 2447
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): CARLOS ALBERTO DE AGRELA RODRIGUES CAMPANÁRIO, Requerente(s): MAGNOJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA / Procurador(es): ROGERIO APARECIDO DE CARVALHO e Requerente(s): MAGNOJET - INDUSTRIA LTDA / Procurador(es): FABRICIO VILELA COELHO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
23/05/2017
RPI 2420
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870160009546, de 17/03/2016, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): MAGNOJET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDAProcurador(es): ROGERIO APARECIDO DE CARVALHOProcesso Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870160076466, de 16/12/2016.Interessado(s): MAGNOJET - INDUSTRIA LTDAProcurador(es): FABRICIO VILELA COELHO
17/01/2017
RPI 2402
Concessão do registro
#39
Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
01/03/2016
RPI 2356
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2266 para reexame da matéria.
24/06/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
