Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
D. J. (pessoa física)
RS, BR
Autores
D. J. (pessoa física)
RS, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
27/01/2015
RPI 2299
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 publicado na RPI 2266 para reexame da matéria.
12/08/2014
RPI 2275
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
