Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
23/10/2018
RPI 2494
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
22/05/2018
RPI 2472
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
03/10/2017
RPI 2439
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
03/10/2017
RPI 2439
39.5
39.5 - REQUERIMENTO DE EXAME DE MÉRITO.PET. N.º 870150005580, DE 18/11/2015. INTERESSADO: GILSON DEON.
26/01/2016
RPI 2351
Concessão do registro
#39
06/10/2015
RPI 2335
Exigência técnica
#34
O pedido ilustra figuras que apresentam propostas de objetos sem as mesmas características distintivas preponderantes, que deverão ser divididos do pedido principal. Portanto, o presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1. Reapresentar no pedido atual apenas as figuras 1.1 a 1.6, que deverão ser devidamente nomeadas no relatório descritivo. Adequar o relatório descritivo e o quadro reivindicatório em razão das exigências. 2. Havendo interesse em proteger o outro objeto apresentado (atuais figuras 2.1 a 2.6), o mesmo deverá ser apresentado individualmente, em um pedido dividido do atual, acompanhado do relatório descritivo, nomeando as novas figuras, do quadro reivindicatório e das novas figuras.
