Exigência não cumprida — pedido arquivado
#33.1
SEM CUMPRIMENTO
17/05/2016
RPI 2367
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Dados do pedido
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Número
302013003294Depósito
05/07/2013
Publicação
-
Andamento no INPI
- Depósito05/07/13
- Arquivado
- Registro
- Em vigor
Pedido arquivado: a exigência do INPI não foi cumprida no prazo. O design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/05/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
P. A. (pessoa física)
RJ, BR
Autores
P. A. (pessoa física)
RJ, BR
Classificação Locarno
Sem classificação.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Exigência formal
#30
O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA É DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS ESTA PUBLICAÇÃO.1. SOLICITAMOS QUE ACESSE O SITE www.inpi.gov.br, SELECIONE A OPÇÃO "DESENHO INDUSTRIAL" À ESQUERDA E, EM SEGUIDA, A OPÇÃO "GUIA BÁSICO".CONSULTE, NA PÁG. 428 DO DOCUMENTO DE NORMAS VIGENTES, A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2013, REFERENTE A DESENHOS INDUSTRIAIS, PARA O PREENCHIMENTO CORRETO DO FORMULÁRIO DE DEPÓSITO, TAL COMO AS ORIENTAÇÕES A SEGUIR:- COM RELAÇÃO AO TÍTULO DO REGISTRO, VIDE ART. 27 DA REFERIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA;- COM RELAÇÃO A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DESCRITIVO, REIVINDICAÇÃO, CAMPO DE APLICAÇÃO E DESENHOS OU FOTOGRAFIAS, VIDE ARTS. 19 AO 26 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA.2. AO SER SOLICITADO SIGILO DO PEDIDO, O DEPOSITANTE DEVE APRESENTAR GUIA DE RECOLHIMENTO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE SIGILO REQUERIDO NO VALOR DE R$ 95,00. CASO TENHA SIDO MARCADO POR ENGANO, APRESENTAR ESCLARECIMENTO INFORMANDO QUE O CAMPO 5.1 FOI PREENCHIDO EQUIVOCADAMENTE.3. FOI ASSINALADO, NO FORMULÁRIO DE DEPÓSITO, O CAMPO DE SIGILO DO AUTOR (ITEM 6), PORÉM OS DADOS REFERENTES A ESTE FORAM APRESENTADOS NO PRÓPRIO FORMULÁRIO. PARA SOLICITAR A NÃO DIVULGAÇÃO DO AUTOR DE ACORDO COM O § 4º DO ART. 6º DA LPI, DEVERÁ SER INDICADA NO REQUERIMENTO DE DEPÓSITO (QUADRÍCULA "SIM" DO CAMPO 6.1 DO FORMULÁRIO 2.01), DEVENDO SER APRESENTADOS, COMO ANEXO, EM ENVELOPE FECHADO, DOCUMENTO DO DEPOSITANTE NOMEANDO E QUALIFICANDO O AUTOR E A DECLARAÇÃO DO AUTOR SOLICITANDO A NÃO DIVULGAÇÃO DE SUA NOMEAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA.PARA SOLICITAR A DIVULGAÇÃO DO AUTOR: PREENCHER A QUADRÍCULA NÃO, NO CAMPO 6.1 DO FORMULÁRIO 2.01 E PREENCHER OS DADOS DO AUTOR (OBRIGATORIAMENTE UMA PESSOA FÍSICA). O PRESENTE DEPÓSITO POSSUI CARACTERÍSTICAS DAS DUAS MODALIDADES, IMPOSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO. CASO SEJA DE INTERESSE A PRIMEIRA SITUAÇÃO (NÃO DIVULGAÇÃO), APRESENTAR NOVO FORMULÁRIO 2.01 OBEDECENDO AS REGRAS ANTERIORMENTE DESCRITAS. CASO SEJA DE INTERESSE A DIVULGAÇÃO DO AUTOR, APRESENTAR ESCLARECIMENTO INFORMANDO QUE O CAMPO 6.1 FOI PREENCHIDO POR ENGANO.4. FAVOR ENVIAR NOVO FORMULÁRIO DE DEPÓSITO 2.01 PARA QUE POSSA SER DADO PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO.
29/10/2014
RPI 2286
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