Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM ÍCONE de SAMSUNG ELECTRONICS CO., LTD — classe Locarno 14-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 05/07/2023.
16/04/2024
RPI 2780
Petição de prioridade unionista
#47.3
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista. Em referência ao protocolo nº 018130033148, de 01/10/2013.
24/09/2019
RPI 2542
75
Disponibilizada em 12/09/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180128725.
18/09/2018
RPI 2489
Concessão do registro
#39
11/09/2018
RPI 2488
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
28/08/2018
RPI 2486
75
Disponibilizada em 19/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180031747.
02/05/2018
RPI 2469
Ciência de parecer técnico
#120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
03/04/2018
RPI 2465
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170024585 de 13/04/2017.
25/04/2017
RPI 2416
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.No cumprimento de exigência houve acréscimo de um retângulo ao redor do ícone, ausente na prioridade, configurando acréscimo de matéria.
14/02/2017
RPI 2406
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Por se tratar de objeto bidimensional, apresentar a figura com a vista planificada do padrão ornamental, sem molduras ou linhas delimitadoras, atendendo ao disposto no inciso V do artigo 20 e ao inciso I do artigo 21 da IN 44/2015.3.Alterar título para padrão ornamental aplicado a ícone em atenção ao disposto nos incisos II e IV do artigo 14 da IN 44/2015.4.As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 2.1, etc), pois cada figura corresponde a um objeto.
