Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial a forma comum ou vulgar.
27/10/2015
RPI 2338
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido. 3.Manter no pedido principal o padrão representado pela figura 1.1; num 1º pedido dividido apresentar o padrão representado pela figura 2.1; num 2º pedido dividido apresentar o padrão representado pela figura 3.1. As figuras 4.1 e 7.1 devem ser suprimidas por serem idênticas à figura 1.1. A figura 5.1 deve ser suprimida por ser idêntica à figura 2.1. A figura 6.1 deve ser suprimida por ser idêntica à figura 3.1. Estes pedidos devem seguir o disposto na Instrução Normativa 13/2013.4.Apresentar novas figuras. O padrão a ser protegido deve ser ilustrado com traços regulares e contínuos, enquanto o objeto tridimensional no qual será aplicado o padrão deve ser apresentado em linhas tracejadas.5.Apresentar novo relatório descritivo para cada pedido, adequado à nova figura.
