Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 02/07/2018.
29/01/2019
RPI 2508
Concessão do registro
#39
Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
24/01/2017
RPI 2403
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Apresentar novo conjunto de imagens com alta qualidade de definição, nas vistas em perspectiva, frontal, posterior, superior, inferior e laterais;3. Numerar figuras de acordo com o novo padrão normativo. Ex.: fig. 1.1, fig. 1.2, etc.
01/03/2016
RPI 2356
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
24/06/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
