Pedido depositado em 29/05/2013 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
235
05/03/2024
RPI 2774
47.6
Petição 870230045790 de 30/05/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10/10/2023
RPI 2753
75
Disponibilizada em 03/06/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230041335.
20/06/2023
RPI 2737
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 100inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas oufuncionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se docódigo 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampladefesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08
09/05/2023
RPI 2731
Alteração de sede deferida
#62
Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870220065578, de 26/07/2022.
06/09/2022
RPI 2696
220
Publicação anulada: Despacho 115, publicado na RPI: 2456, de 30/01/2018 para reexame da matéria tendo em vista a constatação da existência de erro formal.
25/06/2019
RPI 2529
75
Disponibilizada em 20/02/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180012712.
27/02/2018
RPI 2460
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
30/01/2018
RPI 2456
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160029954, de 20/06/2016.
22/11/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
19/04/2016
RPI 2363
Exigência técnica
#34
1. Alterar o título para: Configuração aplicada em acessório fixador. Corrigir a ocorrência do título no relatório descritivo e na reivindicação.2. Alterar o campo de aplicação para: etiquetadores para rotular e/ou etiquetar produtos.3. Retirar do relatório as ocorrências do termo entalhada e elásticos. 4. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
10/11/2015
RPI 2340
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Esclarecer melhor o campo de aplicação a fim de permitir a correta classificação do objeto.3.Apresentar novo conjunto de figuras mostrando o objeto somente em sua forma montada completa. A figura 8 deve ser retirada por mostrar parte do objeto.4.Apresentar novo relatório descritivo adequado ao novo campo de aplicação e indicando corretamente as figuras. Na atual apresentação as figuras 1 e 2 estão indicadas como vista frontal.5.Adequar o relatório descritivo e a reivindicação às novas figuras.
