Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
I. L. (pessoa física)
SC, BR
Autores
I. L. (pessoa física)
SC, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
10/02/2016
RPI 2353
Exigência técnica
#34
1 - Reformular o título do pedido para "Configuração Aplicada em Fita Cirúrgica", uma vez que na petição inicial foi indicado como título "Aperfeiçoamento introduzido em fita cirúrgica".2 - De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
