Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
21/01/2020
RPI 2559
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 100 inciso II, da LPI. O objeto se trata de forma comum ou vulgar. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
26/03/2019
RPI 2516
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/02/2018
RPI 2460
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160054683, de 26/09/2016.
06/12/2016
RPI 2396
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O objeto não corresponde ao que fora apresentado com linhas cheias na petição de depósito.
26/07/2016
RPI 2377
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual figura, pois apresenta elemento oblongo preenchido com linhas contínuas que estava representado por linhas tracejadas no depósito. Apresentar nova figura mostrando com linhas cheias apenas o que fora apresentado com linhas cheias no depósito.
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para padrão ornamental aplicado à interface gráfica.3.Apresentar nova figura. Somente são permitidas linhas tracejadas para representar o objeto tridimensional onde será aplicado o padrão ornamental. As demais linhas tracejadas devem ser suprimidas.4.Apresentar novo relatório descritivo adequado à nova figura.5.Adequar o relatório e a reivindicação ao novo título.
