Última movimentação publicada pelo INPI: 10/11/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
J. T. (pessoa física)
MG, BR
Autores
J. T. (pessoa física)
MG, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
10/11/2015
RPI 2340
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. As figuras não deverão apresentar conjuntamente várias vistas. Corrigir as figuras para que cada uma limite-se a uma vista do objeto reivindicado, ajustando a numeração conforme necessário.2. Alterar o título para: Configuração aplicada a sistema de fixação.3. Reescrever o campo de aplicação com maior clareza, indicando o segmento de produtos do qual o sistema de fixação faz parte.4. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
