Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
11/12/2018
RPI 2501
Extinção do registro
44
Registro extinto a contar de 15/05/2018.
25/10/2016
RPI 2390
Transferência de titularidade deferida
56
Transferido de: "iShell Solutions, LLC" conforme Petição 020140030764 de 07/10/2014
22/12/2015
RPI 2346
Concessão do registro
39
12/05/2015
RPI 2314
Transferência de titularidade deferida
56
Transferido de: "Mark N. Hochman, Stephen J. Chu, Jocelyn Huiping Tan-chu, Adam J. Meleszko", conforme Petição 020130092340 de 10/12/2013
22/07/2014
RPI 2272
Exigência técnica
34
O presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1.cancelar a atual apresentação de figuras;2.apresentar as ilustrações numeradas consecutivamente com um algarismo arábico. Caso haja mais de uma vista de um mesmo objeto, estas deverão ser identificadas por acréscimo de um número decimal ao número do referido objeto, de acordo com o número de vistas, de acordo com o inciso IV do art. 26 da IN nº 13/2013;3.cancelar o atual relatório descritivo;4.apresentar novo relatório descritivo contendo a mesma referência numérica da nova apresentação de figuras , de acordo com o inciso V do art. 26 da IN nº 13/2013.5.De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
24/06/2014
RPI 2268
Anulação de publicação
71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
03/06/2014
RPI 2265
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
