Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 04/05/2018.
04/12/2018
RPI 2500
Concessão do registro
#39
12/04/2016
RPI 2362
Exigência técnica
#34
A exigência publicada na RPI 2272, de 22/07/2014, não fui cumprida satisfatoriamente, apenas foi apresentada uma contestação, não aplicável a exigências. Reiteramos o contido na dita exigência. O não cumprimento acarretará o arquivamento do pedido. Fazer as seguintes correções:1. Alterar título para configuração aplicada em trilho.2. Cancelar a atual apresentação das figuras, pois estão incoerentes entre si: as proporções nas vistas superior, inferior e laterais não correspondem às proporções mostradas nas perspectivas. Apresentar novas figuras coerentes entre si.3. Apresentar novo relatório descritivo adequado às novas figuras e ao novo título.4. Apresentar nova reivindicação adequada ao novo título.5. A fim de esclarecer quais elementos da forma do objeto pleiteado constituem aspectos ornamentais, sugerimos que seja apresentado, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando e descrevendo tais elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
29/09/2015
RPI 2334
Exigência técnica
#34
Título com inconsistências. Representação das vistas incorreta. Objeto determinado pela função. Demonstrar ornamentalidade. Atender à seguinte exigência:1. corrigir título do pedido par "Configuração aplicada em perfil";2. cancelar atual apresentação de imagens e apresentar novo conjunto de imagens em que as vistas superior e inferior estejam representadas corretamente. 3. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
22/07/2014
RPI 2272
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2267 para reexame da matéria.
24/06/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
