Prorrogação de vigência
#870
A contar de 19/04/2018
24/12/2024
RPI 2816
Dados do pedido
Número
302013001767Depósito
Publicação
Registro prorrogado e em vigor até 18/04/2028. Copiar a forma deste produto no Brasil sem autorização do titular é violação de direito.
Proteção válida até:18/04/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
TRAMONTINA S/A CUTELARIA
90050238000114
RS, BR
Autores
M. G. (pessoa física)
RS, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#870
A contar de 19/04/2018
24/12/2024
RPI 2816
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.O padrão ornamental apresentado no registro do DI BR 302013001767-2, "Padrão ornamental de flores para talheres", com data de 09/10/2009, concedido em 17/11/2015, já se encontrava no estado da técnica, comprovado pelas provas em anexo, obtidas na data de 18/04/2013, acessível no link: <http://blogalize.net/caixa-loterias.html> e marca registrada no INPI Nº 821442511.Assim, o objeto não atende ao requisito de novidade, e por isso não atende ao artigo 96 da Lei 9279/96.
15/12/2015
RPI 2345
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
17/11/2015
RPI 2341
#34
O presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1. Cancelar a atual apresentação de figuras; e2. Apresentar novo conjunto de figuras de acordo com o art. 33 da IN nº 13/2013, com o objeto tridimensional no qual o padrão ornamental será aplicado apresentado em linhas tracejadas e o padrão em traços regulares e contínuos.
03/06/2014
RPI 2265
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 16130001487 UF: RS Data: 18/04/2013 Hora: 14:45)
22/04/2014
RPI 2259
Proteção de design industrial
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