Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
A. S. (pessoa física)
SP, BR
Autores
C. P. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
10/02/2016
RPI 2353
Exigência técnica
#34
1. O pedido deverá ser dividido:1.1. Manter no presente pedido o objeto reivindicado na figura 1.1.2. O primeiro pedido dividido deverá conter o objeto reivindicado na figura 6.2. Os objetos deverão ser ilustrados em todas as suas vistas ortogonais (anterior, posterior, superior, inferior e ambas as laterais) e em ao menos uma perspectiva.3. As figuras deverão apresentar melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, respeitando a resolução mínima de trezentos dpi a fim de permitir que as linhas e formas do objeto sejam corretamente apreendidas.4. Apresentar novos relatórios descritivos e reivindicações em todos os pedidos, considerando as modificações ocasionadas pela divisão do pedido atual.5. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
