Petição deferida
#270
10/09/2024
RPI 2801
Dados do pedido
Número
302013001454Depósito
Publicação
Registro concedido em 10/02/2016 e em vigor até 03/04/2023. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:03/04/2023
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
ACMEDA PTY LTD.
AU
Autores
C. S. (pessoa física)
AU
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#270
10/09/2024
RPI 2801
#56
Transferido de Carmelo Joseph Licciardi Di Stefano, conforme petição nº 015150000764, de 28/04/2015.
21/03/2017
RPI 2411
#39
10/02/2016
RPI 2353
#34
De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
22/07/2014
RPI 2272
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
24/06/2014
RPI 2268
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
03/06/2014
RPI 2265
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20130027618 UF: RJ Data: 03/04/2013 Hora: 16:21)
15/04/2014
RPI 2258
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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