Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Certificado expedido
#1246
24/04/2025
RPI 2833
Deferimento
#158
Após reversão do indeferimento em sede de recurso, foram consideradas as figuras da PETIÇÃO DE DEPÓSITO com apoio no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, a fim de resguardar a correspondência com o documento de prioridade unionista reivindicado (figuras 43 a 49). Com apoio na Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024 o título e a numeração das figuras foram alterados de ofício a fim de adequar o pedido aos itens 5.3.1.1 e 5.3.4.5 do Manual de Desenhos Industriais, respectivamente, inclusive no relatório descritivo.
01/04/2025
RPI 2830
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
02/07/2019
RPI 2530
75
Disponibilizada em 15/03/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180020572.
27/03/2018
RPI 2464
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/02/2018
RPI 2460
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160052733, de 19/09/2016.
06/12/2016
RPI 2396
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O objeto apresentado no cumprimento não corresponde ao objeto do depósito: foram suprimidos da parte superior do objeto dois pinos, além de área em formato pentagonal irregular.
19/07/2016
RPI 2376
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. As figuras não deverão conter linhas tracejadas. O objeto deverá ser representado com traços regulares e contínuos.2. Alterar título para: Configuração aplicada a brinquedo. Corrigir a ocorrência do título no relatório descritivo e na reivindicação.3. Retirar do relatório descritivo o trecho que menciona os pinos.
