Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 14/03/2023.
30/04/2024
RPI 2782
73
Retifico o despacho 71 da RPI 2276, esclarecendo que anula a publicação do despacho 34.1 da RPI 2272 e não o despacho 71 da RPI 2265, por erro formal na utilização do despacho.Referente RPI: 2276 - Cód. 71, Publicado: 19/08/2014
02/09/2014
RPI 2278
Concessão do registro
#39
19/08/2014
RPI 2276
Anulação de publicação
#71
Anulada a publicação da RPI: 2265 - Cód. 34.1, Publicado: 03/06/2014, por ter sido indevido.
19/08/2014
RPI 2276
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
22/07/2014
RPI 2272
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
24/06/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
