Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.
08/08/2017
RPI 2431
Dados do pedido
Número
302013000951Depósito
Publicação
Pedido indeferido e o recurso não mudou a decisão. O desenho não chegou a registro e o design está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/08/2017. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
G. C. (pessoa física)
TW
Autores
Y. C. (pessoa física)
TW
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#115
Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.
08/08/2017
RPI 2431
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160017169, de 02/05/2016.
16/11/2016
RPI 2393
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
01/03/2016
RPI 2356
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
24/06/2014
RPI 2268
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
03/06/2014
RPI 2265
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20130018478 UF: RJ Data: 06/03/2013 Hora: 15:59)
10/09/2013
RPI 2227
Proteção de design industrial
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