Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A UM ESPELHO DE LUZ de Simon S.A. — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
26/06/2018
RPI 2477
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/02/2018
RPI 2460
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: Verificamos que o objeto do pedido não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida no artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores e, portanto, não resultam em configuração visual original, conforme pode ser observado nos documentos acessados em 11.01.2016 nos endereços eletrônicos a seguir: <http://alemdaruaatelier.com.br/2012/03/espelhos-de-luzpintados-a-mao-3/> e <http://abr-casa.com.br/blog/blog-da-construcao/2012/12/27/para-acender-luz-basta-um-toque/>.
15/03/2016
RPI 2358
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
02/02/2016
RPI 2352
Exigência técnica
#34
Desenhos em cortes no objeto não demonstram ornamentalidade que não seja percebida nas outras vistas. Atender às seguintes exigências:1. cancelar a atual apresentação de imagens;2. apresentar novo conjunto de imagens do objeto, nas vistas em perspectiva, frontal, posterior, inferior, superior e laterais, sem demonstrar cortes no objeto;3. harmonizar pedido conforme exigências.
