Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 26/02/2018.
18/09/2018
RPI 2489
Concessão do registro
#39
25/08/2015
RPI 2329
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve adequar-se à seguinte exigência:1. cancelar o atual Campo de Aplicação;2.apresentar novo preenchimento para o campo de aplicação no requerimento do pedido de registro de desenho industrial de forma claramente definida para permitir a identificação do objeto, pois o titulo do mesmo e a descrição do relatório descritivo não permitem a identificação e a compreensão do objeto de acordo com os arts. 23 e 24 da IN nº 13/2013.
