302013000691

089

O depositante apresentou petição número 870250115971 de 16/12/2025 sob código de serviço 134 (Manifestação sobre parecer técnico proferido em grau de recurso), de forma gratuita. Observamos que a taxa de retribuição para o serviço de Aditamento à petição, sob código de serviço 151, é de R$ 100,00, conforme tabela de retribuição vigente. Para que a referida petição possa ser acatada como Aditamento à petição o depositante deverá complementar o valor devido. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 137).

089

O depositante apresentou petição número 870250115971 de 16/12/2025 sob código de serviço 134 (Manifestação sobre parecer técnico proferido em grau de recurso), de forma gratuita. Observamos que a taxa de retribuição para o serviço de Aditamento à petição, sob código de serviço 151, é de R$ 100,00, conforme tabela de retribuição vigente. Para que a referida petição possa ser acatada como Aditamento à petição o depositante deverá complementar o valor devido. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 137).

360

Recurso contra a devolução de prazo negada.

271

Por não comprovação da justa causa

Extinção declarada

#47.1

Prejudicada a petição, pela qual foi apresentado o documento de cessão dos autores, tendo em vista o arquivamento do pedido, publicado na RPI 2378, de 02/08/2016. Em referência à petição nº 018130013087, de 19/04/2013.

Arquivamento do pedido

#35

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 18130005349 UF: SP Data: 20/02/2013 Hora: 16:09)