302013000664

Extinção declarada

#47.1

Prejudicada a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, tendo em vista a publicação do indeferimento do pedido, na RPI 2352, de 02/02/2016. Em referência ao protocolo nº 018130012210, de 12/04/2013.

111

Mantido o indeferimento do pedido de registro.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160012028, de 01/04/2016.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação do pedido. As figuras deverão ilustrar somente o objeto reivindicado, sem incluir outros elementos. Suprimir as figuras 6, 7, 8, 9 e 10. Apresentar novo relatório descritivo com a numeração das figuras atualizada.2. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 18130004920 UF: SP Data: 18/02/2013 Hora: 13:58)