Última movimentação publicada pelo INPI: 24/11/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
A. S. (pessoa física)
SC, BR
Autores
A. S. (pessoa física)
SC, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
24/11/2015
RPI 2342
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Alterar o título para: Configuração aplicada a/em... seguido de indicação breve, clara e concisa do objeto pleiteado.2. Apresentar novo relatório descritivo e nova reivindicação adaptados à correção do título.3. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
