Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 24/01/2018
08/01/2019
RPI 2505
Concessão do registro
#39
13/03/2018
RPI 2462
Recurso provido — decisão reformada
#104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
27/02/2018
RPI 2460
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160046513, de 25/08/2016.
29/11/2016
RPI 2395
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
