Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
18/05/2021
RPI 2628
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
14/07/2020
RPI 2584
75
Disponibilizada em 22/05/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190046263.
28/05/2019
RPI 2525
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
14/05/2019
RPI 2523
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
14/05/2019
RPI 2523
39.5
Referente à GRU nº 29409231810633579 protocolo nº 870180141656.
27/11/2018
RPI 2499
Alteração de sede deferida
#62
Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870180008298, de 31/01/2018.
