Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.
08/08/2017
RPI 2431
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160010654, de 24/03/2016.
16/11/2016
RPI 2393
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
02/02/2016
RPI 2352
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido. 3. Manter no pedido principal o objeto representado pelas figuras 1 a 7. Num pedido dividido, apresentar o objeto representado pelas figuras 8 a 14.4. Apresentar novo relatório descritivo adequado às novas figuras, relacionando mais especificamente a qual vista cada figura se refere. Nas linhas 17 e 18, por exemplo, deveria estar especificado qual é a vista frontal e qual é a vista posterior.
