Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM FILTRO de M H D INDUSTRIAL METALMECÂNICA LTDA EPP — classe Locarno 23-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 18/01/2018.
31/07/2018
RPI 2482
Concessão do registro
#39
27/01/2015
RPI 2299
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2267 para reexame da matéria.
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
