Pedido depositado em 16/01/2013 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/01/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição deferida
#270
07/01/2025
RPI 2818
70
Referente RPI: 2481 - Cód. 44, Publicado: 24/07/2018, por ter sido indevido.
31/07/2018
RPI 2482
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 17/01/2018.
24/07/2018
RPI 2481
Concessão do registro
#39
12/04/2016
RPI 2362
Exigência técnica
#34
1. O relatório deverá limitar-se a descrever sucintamente a forma do objeto dada pela configuração externa. O relatório não deverá fazer referências a componentes técnico-funcionais do objeto (roldana, bucha roscada, parafuso de nivelamento, arruela, pivô).2. O conjunto de figuras não contém indicações 6a e 6b. Harmonizar o relatório para que contenha somente as indicações numéricas inseridas nas imagens.
25/08/2015
RPI 2329
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1. Alterar numeração de figuras para 1.1, 1.2, 1.3, etc, segundo Instrução Normativa n° 13/2013 - Art. 26, inciso IV. Vistas de um mesmo objeto devem começar uma numeração que tem sequencia decimal.2. De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
15/07/2014
RPI 2271
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
24/06/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
